Gestão de recursos energéticos

Gestão de Recursos Energéticos

O Brasil no sentido energético é um país privilegiado, porque possui distintos programas de incentivo a fontes alternativas de energia e a melhoria da extração de petróleo e seus derivados. Nos outros debates foram comentadas as fontes de obtenção energética oriundas das energias fósseis e de fontes alternativas. Porém, a exploração de energias primárias e secundárias visando a sua utilização pela sociedade, em todos os tempos, é dependente do conhecimento dos recursos naturais e de formas de utilização em escala. É, pois estratégico para a humanidade a oportunidade de mudanças na matriz energética de fóssil para a renovável, combate ao desperdício de energia e a gestão sustentável energética. No Brasil, segundo Durães et al (2008) as fontes renováveis têm grande potencial para atender a grande parte do acréscimo da demanda energética do mundo. A viabilidade econômica, a sustentabilidade de cada fonte e a disponibilidade de recursos renováveis para a geração de energia é variável entre as regiões. Os biomas terrestres (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal) e aquáticos brasileiros têm alto potencial de produção de biomassa que junto com a inovação tecnológica aumenta a produtividade minimizando os impactos negativos ambientas e aumentando a eficiência energética. Quanto ao combate ao desperdício energético existem diversos programas voltados para esse fim, dentre eles destaca-se o Conpet (programa Nacional de racionalização do uso dos derivados do Petróleo e Gás Natural), coordenado pela Petrobrás.
No que se refere à Gestão Sustentável Energética esta é composta pelos seguintes itens: Demanda, Oferta, Regulação e Sustentabilidade Sócio-Ambiental.

Demanda x Oferta

A demanda de energia refere-se à disposição de compra de energia por parte dos consumidores, ou a quantidade de energia que um ou mais consumidores estão dispostos a comprar, ou procura pelo produto. Já a oferta de energia está relacionada à quantidade que está disponível ao mercado, ou melhor, os interessados pela compra.

Regulação

Têm um papel fundamental para executar regras da política nacional de energia, mediar conflitos e fiscalizar os processos ligados à geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia. No fim da década de 1990 foram criados: A Aneel(Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que são órgãos reguladores vinculados ao MME (Ministério de Minas e Energia) que visam melhorar o setor energético tentando torná-lo sustentável.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é uma autarquia em regime especial que tem missão institucional regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica; mediar os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores; conceder, permitir e autorizar instalações e serviços de energia; garantir tarifas justas; zelar pela qualidade do serviço; exigir investimentos; estimular a competição entre os operadores e assegurar a universalização dos serviços (MME, 2009).

Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é um órgão regulador de atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. Sendo responsável pela execução da política nacional para os setores mencionados. Essa também estabelece portarias, instruções normativas e resoluções a fim de impor regras no setor energético; promove licitações e por fim celebra contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e fiscaliza as atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos (MME, 2009).

Sustentabilidade sócio-ambiental: Todas as fontes energéticas têm que gerar empregos para a população local, regional e se houver problemas ambientais na localidade a União deve se ressarcir os impactos negativos gerados por essas fontes energéticas.

Indicadores e Critérios de Sustentabilidade

Reis et al (2005) no capítulo 7 de seu livro, descreve os Indicadores Ambientais. Esses visam desenvolver um conjunto de critérios e indicadores de sustentabilidade para delimitar a discussão entre os diversos segmentos sociais e econômicos envolvidos nos empreendimentos de geração de energia a partir de outras fontes, nas suas dimensões sociais, ambientais e econômicas.

Os critérios de sustentabilidade fazem parte de um conjunto de definições de diferentes aspectos que devem ser considerados, de forma complementar e interdependente, na avaliação de empreendimentos, conjugados a metas e princípios que se pretende alcançar para o desenvolvimento sócio-ambiental do País e de suas diferentes populações. Já os indicadores de sustentabilidade são parâmetros que possam ser utilizados como medida do cumprimento destes critérios.

Os critérios e indicadores partem de seis princípios, sendo eles: Princípio da visão de um futuro sustentável, Princípio da justiça ambiental, Princípio do interesse social, Princípio da autonomia, Princípio da avaliação prévia e o Princípio de economia ecológica.

A sustentabilidade das diversas fontes de energia é muito discutida e tem-se procurado estabelecer parâmetros de avaliação por meio de indicadores apropriados. Como indicadores ligados a aspectos macros e socioeconômicos, sendo eles a utilização de energia per capita, o número de lares atendidos por energia elétrica e a importação líquida de energia. Entre os mais específicos e que podem ser aplicados às diversas fontes energéticas são citados: a produção de energia, a disponibilidade no país do combustível considerado, a emissão de poluentes e gases de efeito estufa de cada cadeia energética, a produção de resíduos e rejeitos por unidade de energia gerada, o uso da terra por unidade de energia produzida.

Soluções energéticas para o desenvolvimento sustentável
Os seguintes pontos são abordados em Reis et al (2005) para ter-se desenvolvimento sustentável no setor energético:

1) Diminuição do uso dos combustíveis fósseis e um maior uso de tecnologias e combustíveis renováveis objetivando alcançar uma matriz renovável em longo prazo.
2) Aumentar a eficiência do setor energético, desde a produção até o consumo.
3) Desenvolvimento tecnológico do setor energético é essencial para o desenvolvimento de alternativas ambientalmente benéficas.
4) Políticas energéticas devem ser redefinidas de forma a favorecer a formação de mercados para tecnologias ambientalmente benéficas e cobrar os custos ambientais de alternativas não-sustentáveis.

A fim de exemplificar tudo o que foi comentado no texto e fechar com chave- de- ouro a semana da gestão dos recursos energéticos irei citar uma unidade da Embrapa, que se chama: Embrapa Agroenergia e Biocombustíveis. Essa Unidade da Embrapa tem sede em Brasília e está localizada no fim da W3 norte, tendo como objetivos desenvolver e promover inovação e a transferência de tecnologias para garantir a sustentabilidade e a competitividade das cadeias produtivas de agroenergia. Sua missão de “viabilizar soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento sustentável e eqüitativo do negócio da agroenergia do Brasil, em benefício da sociedade” estabelece um modelo e forma de ação da Embrapa Agroenergia, baseado em coordenação e execução de PD&I em redes de competências com as Unidades Descentralizadas e seus parceiros tradicionais e novos. Agrega-se a esta estratégia de ação, visando o domínio de fato e de direito sobre o conhecimento e soluções tecnológicas para novos negócios, a oportunidade de aumento dos níveis de investimento em tecnologias de ponta na busca de soluções e atenção para as questões legais relativas à propriedade intelectual (Embrapa Agroenergia, 2009).

Conclusão

No Brasil verificam-se ações de geração de conhecimento e de tecnologias que vêm contribuindo para a produção sustentável de energia como no exemplo citado da nova unidade da Embrapa. Porém, ainda falta vontade políticos e incentivos governamentais para a substituição das fontes não-renováveis pelas renováveis que em minha opinião não ocorrerá por completo. É mais fácil ter as energias não-renováveis e as renováveis. O Pré-sal é um exemplo de que essa realidade vai demorar muito para ser mudada. Diante das questões apresentadas sobre o processo de gestão dos recursos energéticos no país, balizado pelos pilares de oferta, demanda, regulação e sustentabilidade ambiental, conclui-se que foram obtidos avanços nos últimos anos, por meio da implementação de diversas ações públicas e privadas, viabilizadas pela estruturação do setor de energia.

Contudo, a preocupação mundial com os impactos ambientais da produção e do uso da energia, em especial as emissões de gases e seus efeitos sobre o clima do planeta, tem reforçado a necessidade de regulação e da definição de políticas especificamente orientadas para assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e que de certa forma impõem e influenciam no planejamento energético Brasileiro.

Referências Bibliográficas.

Durães, F.O.M; Sundfeld, E; Silva,J.E. Fontes alternativas de energia e perspectivas do uso de agroenergia no mundo. Cápitulo 26.In: Faleiro,G.F; Neto,A.L. de F. Savanas: Desafios e estratégias para o equilíbrio entre sociedade,agronegócio e recursos naturais. 1ª ed.Embrapa Cerrados. Planatina.DF. 2008.

Reis, L. B. dos. F; Amaral. E.A; Carvalho, C. E. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.

www.mme.gov.br. Acessado em novembro de 2009.
www.aneel.gov.br Acessado em novembro de 2009.
www.anp.gov.br Acessado em novembro de 2009.
www.cnpae.embrapa.br Acessado em novembro de 2009.

Palestra de Energia

Caros colegas,

É com grande entusiamo que os convido a participar das Terças Ambientais do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília. As Terças Ambientais abre o espaço para palestrantes convidados de diversos setores da sociedade civil, universidade, indústria e governo debaterem com o público assuntos relevantes sobre planejamento e gestão ambiental.

O tema central das Terças Ambientais neste segundo semestre de 2009 é Energia no Brasil e Controvérsias em Planejamento e Gestão.

Nesta próxima terça-feira, teremos a honra de apresentar:

Desafios da Governança Ambiental do Complexo do Rio Madeira

Brent Millikan, consultor senior da ONG Amigos da Terra

Dia 10/11 às 5:30 - 7:00

Sala B206 Universidade Católica de Brasília

Asa Norte

Brasília

Energia Hidráulica

ÁGUA: RECURSO ESTRATÉGICO - HIDROELETRICIDADE E SANEAMENTO

Quero começar colocando em pauta a questão de que para gerar energia é preciso água e que para distribuir água, é preciso energia. Sabemos que os dois recursos limitam-se mutuamente, e que os dois estão se esgotando. Então, há uma saída?

Há uma preocupação generalizada com a alta do petróleo (e seu inevitável fim), mas não se discute amplamente a alta no preço da água (que ainda não é cobrada). Menos ainda sobre essa dicotomia.

O processo de captação, tratamento e transporte da água consome muita energia e devemos considerar que cada vez mais temos que buscar água mais longe dos grandes centros, o que demanda, obviamente, mais energia no transporte.

Há uma discussão atualmente no Fórum de Energias Alternativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal em torno de um projeto que prevê a instalação de Usinas de Reciclagem de Energia Elétrica em alguns pontos da rede de distribuição de água da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). De acordo com o inventor do projeto, José Moacir Tesch, “o processo de distribuição de água desprende uma quantidade considerada de energia, que hoje é desperdiçada. A idéia é aproveitar essa energia para gerar energia elétrica.” Essa iniciativa poderia gerar, no DF, segundo seu idealizador, cerca de 7 MW de energia por dia, quantidade suficiente para atender uma cidade de 50 mil habitantes.

A substituição de carros movidos a gasolina por outra fonte de energia parece caminhar em direção aos automóveis elétricos e aos movidos a biocombustíveis. As duas alternativas têm seus méritos, mas podem consumir muito mais energia que o sistema atual. A produção de um litro de etanol nos EUA precisa de 2138 litros de água, dependendo das práticas de irrigação. Ou seja, seria trocar a dependência do petróleo pela dependência da água. Qualquer plano de mudança da gasolina para eletricidade ou para biocombustíveis é uma decisão estratégica.

A usina Hidrelétrica de Henry Borden, situada no rio Cubatão, reduziu sua capacidade de geração de energia elétrica de 600 MW médios para pouco mais de 100 MW devido ao alto grau de poluição das águas do rio Tietê, o que impediu o bombeamento forçado para o canal do rio Pinheiros, para em seguida água ser lançada na represa Billings e terminar na usina.


Rede de água pode virar energia elétrica. Disponível em: http://www.skyscrapercity.com/archive/index.php/t-527171.html. Acessado em 07.11.2009

Water Sanitation and Health (WSH): Drinking water quality. Disponível em: http://www.who.int/water_sanitation_health/dwq/en/. Acessado em 01.10.2009.

Etanol dos EUA consome três vezes mais água que o estimado. Disponível em: http://info.abril.com.br/noticias/tecnologias-verdes/etanol-dos-eua-consome-tres-vezes-mais-agua-06082009-24.shl. Acessado em 01.10.2009

Saneamento e Energia. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br/trabalhandoporvoce/saneamento-e-energia-EMAE. Acessado em 08.11.2009




O POTENCIAL HIDROELÉTRICO BRASILEIRO E O PROBLEMA DE EMISSÃO DE GÁS METANO PELOS RESERVATÓRIOS

Em entrevista publicada no site amazonia.org.br, Célio Bermann, professor da USP aborda a discussão desse tema da seguinte forma:

“A Amazônia tem hoje 66% do potencial hidrelétrico brasileiro. Existe um potencial hidrelétrico importante no Brasil ainda. A gente ‘só’ aproveita 25% deste potencial. E deste potencial que ainda pode ser utilizado, dois terços estão na Amazônia. O problema é a gente fazer usinas hidrelétricas com o mesmo padrão das que foram construídas, Tucuruí, Balbina, Samuel. São usinas que trouxeram problemas seríssimos do ponto de vista ambiental. Elas evidenciam o abandono da idéia de que a hidreletricidade é uma energia limpa, porque hoje elas emitem uma quantidade de gases de efeito estufa, significativa. Porque foram usinas que foram construídas sem que a cobertura vegetal fosse retirada antes da formação do reservatório. A água decompõe a vegetação e o resultado da composição desta vegetação é a emissão do gás metano. O efeito estufa do gás metano é vinte vezes superior ao gás carbono, que é considerado o grande vilão. Isto porque as usinas hidrelétricas da Amazônia foram construídas sem que a concepção e a construção do projeto atendessem a preceitos mínimos para evitar a degradação ambiental. Sem contar os indígenas e as comunidades que foram desconsiderados na construção destas obras. Se você imaginar que 2/3 do potencial hidrelétrico está concentrado nesta região, a gente pode imaginar a calamidade, a catástrofe que pode ocorrer se todos os empreendimentos planejados para a Amazônia forem feitos com a concepção daqueles que já foram construídos.”

Utilização de gás natural e outras saídas energéticas para a Amazônia. Disponível em: http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=6325. Acessado em 08.11.2009.




CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL

A energia elétrica no Brasil é mais cara que em muitos países ricos, em especial os que utilizam intensamente a hidroeletricidade, e tem subido muito acima da inflação dos últimos anos. As tarifas de energia elétrica aumentaram mais de 350% em 13 anos de Real e custa cerca de 65% acima dos preços pagos pelos consumidores residenciais nos EUA. A energia elétrica gerada no Brasil encareceu desde as privatizações e se aguçou, entre outras razoes, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , que vem promovendo o aquecimento da economia brasileira.

Aumento das tarifas de energia elétrica. Disponível em http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=867&Itemid=51. Acessado em 07.11.2009.

Energia Elétrica no Brasil é das mais caras do mundo. Disponível em: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=236812. Acessado em 07.11.2009.




VULNERABILIDADE DA HIDROENERGIA NO BRASIL

A interligação do sistema de geração hidrelétrica reduz as possibilidades de problemas no abastecimento por eventual falta de chuvas em uma região, mas a maioria das hidrelétricas está concentrada na Bacia do Paraná (mais de 55% da capacidade instalada) e fica sujeita às mesmas variabilidades climáticas.

As mudanças climáticas previstas pelo aquecimento adicional do planeta muito provavelmente irão alterar o ciclo hidrológico e a disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas. Na escala das bacias hidrográficas, o efeito de uma determinada mudança climática varia segundo as propriedades físicas e de vegetação de cada bacia, às quais se agregam as alterações da cobertura terrestre, ou seja, o uso do solo.

A mudança climática prevista poderá ter um efeito negativo na vazão dos rios e na recarga dos lençóis freáticos e aqüíferos. Se a demanda por água aumenta em função do crescimento demográfico e do desenvolvimento econômico, ela pode diminuir em função da uma utilização mais eficaz. Mas a mudança climática poderá ter um efeito considerável sobre o consumo de água para irrigação, que depende da maneira como a evaporação é equilibrada pelas variações da pluviometria.

O potencial hidroelétrico brasileiro em 2008 era de 247 GW apresentado no SIPOT (Sistema de Informação do Potencial hidrelétrico Brasileiro). O Brasil dispõe de um dos maiores potenciais hidráulicos (em 2002, cerca de 82% e 84,3% da energia elétrica produzida e ofertada, respectivamente, foram provenientes de fonte hidráulica), mas não está em situação confortável em relação à distribuição territorial da oferta e demanda. Em estimativa bastante aproximada, cerca de 90% da água se encontra nas bacias hidrográficas de baixa densidade demográfica (Rio Amazonas e Rio Tocantis) e cerca de 90% da população se concentra onde se encontra o restante dos recursos hídricos.

Uma revisão dos arranjos de geração hidroelétrica do parque já instalado, principalmente em relação aos usos múltiplos da água, tanto para períodos extremos de seca e de cheia, quanto para garantir melhor adaptação às necessidades de crescimento populacional e econômico das bacias hidrográficas.

Seria fundamental uma ação de remoção periódica dos sedimentos depositados no fundo dos reservatórios para garantir um maior armazenamento de água e, em consequência, manter maior capacidade de geração de energia e a vida útil do empreendimento.


SIPOT. Disponível em http://www.eletrobras.gov.br/ELB/data/Pages/LUMIS21D128D3PTBRIE.htm. Acessado em 06.11.2009.

FREITAS, Marcos Aurélio Vasconcelos. Nota Técnica - Vulnerabilidade Climática da Geração de Energia Elétrica no Brasil. Disponível em www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=1818. Acessado em 05.11.2009.

ENERGIA OCEÂNICA

Os oceanos cobrem aproximadamente 70% da Terra e atuam como sistemas coletores e de armazenamento de energia. Esse potencial se manifesta de diversas formas: ondas, marés, correntes marinhas, gradientes térmicos e de salinidade.

A água do mar é, em média, 835 vezes mais densa que o ar, o que significa que há maior concentração de energia nos recursos oceânicos. Estimativas sobre o potencial mundial do recurso energético dos oceanos para marés, ondas e correntes é da ordem de 3 TW, 10 TW e 5 TW (1 TW = 10E12 Watts).

As ondas do mar resultam da transferência de energia dos ventos ao longo de uma faixa sobre a superfície oceânica. Os ventos são provocados pelos gradientes de pressão na superfície terrestre.

Já existem no mundo alguns protótipos operando com variados conceitos de tecnologia em aplicações oceânicas e costeiras.

A energia das marés vem dos movimentos oscilatórios do nível do mar devido à atração gravitacional da Lua e do Sol e ao efeito da rotação da Terra. O aproveitamento de energia das marés é uma tecnologia comercial e experimental, com 240 MW na França, 18 MW no Canadá, 500 kW na China e 400 kW na Rússia. Atualmente encontra-se em fase final de construção na Coréia uma usina maremotriz com utilização de barragens, cuja potência instalada será de 260 MW.

A tecnologia atual para obter energia da força do oceano ainda não é tão desenvolvida quanto algumas outras energias sustentáveis (eólicas, solar etc). Mas já há pesquisas nessa linha há mais de dois séculos.

É possível, basicamente, com a construção de uma coluna (em aço ou em concreto) com uma abertura abaixo da linha da água e fechada na parte superior. A pressurização e despressurização do ar dentro da coluna, provocadas pelo movimento oscilante das ondas do mar, movem uma turbina.

As correntes marítimas correspondem aos deslocamentos das águas oceânicas, continuamente, com o mesmo sentido e velocidade. Essas grandes massas de água salgada, que correm na superfície dos oceanos, e em águas profundas, percorrendo cursos bastante regulares, são consideradas verdadeiros rios oceânicos.

No Brasil, a extensa costa e as vastas áreas de mar territorial são condições naturais que abrem plenas perspectivas para o aproveitamento energético dos recursos do mar. Entretanto o Brasil ainda não tem definido um ordenamento legal para a exploração da energia do mar.

O laboratório de Tecnologia Submarina da Coppe/UFRJ tem atuado no desenvolvimento dessa tecnologia. Pesquisas têm sido desenvolvidas para instalação de dois módulos pilotos de conversos de ondas em eletricidade no quebra-mar do porto de Pecém (CE), com potência instalada de 100 kW, prevista para 2010.


Energia das ondas do mar. Disponível em: http://www.slideshare.net/leonelmf/palestra-sobre-gerao-com-ondas-por-eliab-ricarte-frum-de-energias-renovveis-crears. Acessado em 01.11.2009.

A energia do mar. Disponível em: http://www.abcdaenergia.com/enervivas/cap08.htm. Acessado em 28.10.2009.

Usina de ondas. Disponível em: http://www.ceara.gov.br/noticias/local-da-usina-de-ondas-e-definido/?searchterm=None. Acessado em 07.11.2009.

Uma visão geral sobre eletricidade

O desenvolvimento econômico, social e científico passa pela estrutura energética que o país apresenta. A eletricidade, por sua vez, é resultado de processo físico-químico e eletromagnético que proporciona o funcionamento de equipamentos utilizados pela sociedade para os mais diversos fins , ou ainda, é um fenômeno físico resultante do comportamneto de cargas elétricas que podem ser encontradas em três circustâncias: estática, em movimento ou interagidas. A cadeia produtiva, por sua vez, é bem definida, tem o inicio na geração da energia, geralmente distantes dos grandes centros urbanos, que é transmitida ao consumidor final que pode ser uma residência, indústria ou hospital. As formas de se produzir energia podem ser classificadas de duas formas; primeira, estática, funciona sem a necessidade de peças em movimento, por exemplo, energia solar fotovoltaico, e outra, mais dinâmica, utilizando assim peças móveis quando se faz necessário a produção de movimentos para funcionar. Já os recursos naturais , importante no processo de gestão , são utilizados para produção da energia mecânica como no caso das centrais hidroelétricas e a eólica , ou seja, água e vento, esses acionam as turbinas movimentando geradores elétricos . No caso das termelétricas a combustão ou a fissão do átomo produz energia térmica que aciona turbinas a vapor ou gás, com finalidade de gerar energia mecânica que aciona o gerador elétrico. As formas de energia presente no mundo atual são diversas cada qual apresenta sua importância, mas não há como negar, a eletricidade tem um lugar de destaque nesse cenário mesmo porque representa de 30 a 40% da energia no contexto mundial , já em termos de Brasil esse valor é de 19% ficando atrás do petróleo. Vários fatores contribuem para o alcance desses números, por exemplo, confiabilidade, tecnologia bem dominada, integração fácil às novas tendências tecnológicas da globalização e maior eficiência. Um aspecto importante é a limpeza nos usos finais.

O Brasil apresenta uma matriz energética variada e um potencial de crescimento para algumas fontes, sem dúvida o petróleo juntamente com a hidráulica e gás natural é uma das fontes mais versáteis e de menor custo por MWh , ou seja, apresentam viabilidade na geração de energia elétrica para a realidade atual. Já a energia eólica e solar tem seu maior custo vinculado a infra-estrutura e a falta de mercado definido isso torna os preços mais elevados, mesmo a energia solar gerando eletricidade a partir de painéis solares ,e assim, considerada uma fonte de energia limpa e renovável. A importância da diversificação vem do balanço energético que verifica um saldo energético negativo hidroelétrico em 2020.

Esse cenário sugere outras fontes geradoras de energia elétrica para evitar a interrupção do funcionamento das indústrias e empresas que geram empregos e consomem muita energia. Podemos citar como exemplo o gás natural , viável pelo custo acessível, e vem se tornando uma fonte importante no que diz respeito à geração energia elétrica, nesse sentido, podemos citar duas ações para exemplificar a importância da Petrobrás uma que planeja investimentos em projetos como o mexilhão o qual estima a produção de até 5 bilhões de m³ de gás natural por ano, e outro são os contratos entre Petrobrás e governo federal que tem o intuito de entrega de gás natural as termelétricas. A energia nuclear, Importante também na geração de eletricidade. De acordo com a World Nuclear Association 2003 países como Lituânia, França e Bélgica tem um lugar de destaque, ocupando, respectivamente, os três primeiros lugares. Já no Brasil a geração de eletricidade é bem inferior pois a participação de energia elétrica pelas usinas nucleares é de apenas 2,6% . Hoje as usinas de Angra I e Angra II somam 1930 MW de potência. Segundo o Balanço energético nacional de 2005 mostra que a energia nuclear representa 2,7% da oferta de eletricidade.

Devido à importância da energia elétrica ao longo da história há órgãos do governo que buscam de forma conjunta uma melhor gestão do setor elétrico, podemos citar alguns como:

1ª - ANEEL( Agência nacional de energia elétrica) que busca proporcionar condições favoráveis, e em equilíbrio, com mercado de energia elétrica.

2ª - CEB (Companhia Energética de Brasília) que tem a concessão e distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, de geração das Usinas do Paranoá, Termoelétricas de Brasília e de geração da Usina de Queimado.

3ª - Ministério de Minas e Energia (MME) responsável dentro do poder executivo aos assuntos referentes à energia. Foi criado em 1960, pela Lei n° 3.782, de 22 de julho de 1960.

4ª - Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que é vinculado à Presidência da República é presidido pelo ministro de Minas e Energia,e tem como função propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas para o setor, criado em 6 de agosto de 1997, a Lei n° 9.47 .

5ª - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), cuja função é acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético, criada em 2004 pela Lei 10.848.

6ª - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Vinculada ao Ministério de Minas e Energia,tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.

7ª - Serviço Geológico do Brasil (CPRM), empresa pública, responsável pela geração de levantamentos geológicos e hidrológicos básicos do território nacional. .

8ª - A Eletrobrás,empresa de economia mista, vinculada ao Ministério de Minas e Energia,controla, as empresas Furnas Centrais Elétricas S.A., Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (Eletrosul) e Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear).

9ª – ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica), é uma agência nacional classificada como autarquias que desempenha função de regulação.

Dos órgãos citados acima a ANEEL é um dos mais recentes , surgindo dentro do contexto de redemocratização do Brasil. Até chegar a sua criação houve uma seqüencia implementação de leis como:

- Lei 8.987 Lei de Concessão dos Serviços Públicos em fevereiro de 1995;

- Lei 9.074 regulamentou a legislação anterior no que diz respeito ao mercado de energia ano 1995;

-Lei 9.427 criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em dezembro de 1996;

-Decreto 2.335 regulamentou a Agência Nacional de Energia Elétrica em 6 de outubro de 1997;

-Portaria MME nº 349, Em 28 de novembro de 1997, a ANEEL teve seu Regimento Interno aprovado;

-Resolução nº 267, modificou a Portaria MME nº 349 de 13 de julho de 2001;

-Resolução Normativa nº 116, modificou posteriormente a Resolução nº 267 e depois Portaria MME nº 349.

Os empreendimentos que envolvem geração de energia apresentam uma complexidade significativa, pois envolvem relações diversas. Por isso as empresas do setor energético estão colocando em seu escopo a legislação ambiental, não cabe aqui analisar o interesse, mas a veracidade dos fatos. Para exemplificar podemos analisar as ações da ELETROBRÀS segundo a própria empresa há estudos ligados a mudanças climáticas, viabilidade e gestão ambiental de grandes linhas de transmissão e sistematização da legislação do meio ambiente especifica para o setor elétrico mostrando preocupação com o meio ambiente.

Conclusão

A gestão do setor elétrico apresenta enormes desafios, mas também soluções viáveis, como foi relatado a eletricidade é importante para população de qualquer país, mas não podemos esquecer dos danos causados pela construção dos geradores , usinas, da rede de transmissão e dos riscos causados pelo crescimento do PIB. Há fontes de energia elétrica que podem ser poluentes e não poluentes o desafio é fazer com que as não poluentes sejam parte do contexto do Brasil e tenha viabilidade econômica ,e ainda, se busque meio de reduzir os impactos nas construções de grandes e pequenas hidroelétricas.

Referências Bibliográficas

- Energia, Recursos Naturais e a Prática do Desenvolvimento Sustentável , Lineu Belico Dos Reis, Eliane A. Amaral Fadigas, Cláudio Elias Carvalho; -Atlas de Energia Elétrica - 2ª Edição;

-Energy Dossier Energy and environment in Brazil Goldemberg, José; Lucon, Oswaldo.

-Uso racional:a fonte energética oculta LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA

-MATRIZES ENERGÉTICAS NO BRASIL: CENÁRIO 2010-2030 Fabricio Luiz Bronzatti (PUCPR) Alfredo Iarozinski Neto (PUCPR/UTFPR);

- <http://www.ceb.com.br/Ceb/Ceb/area.cfm?id_area=225&nivel=2>;

-<http://www.mme.gov.br/mme/menu/institucional/ministerio.html>;

Audiência CIDH-OEA sobre grandes projetos hidroelétricos- IIRSA

Link para video da audiência na CIDH:  http://www.oas.org/en/media_center/videos.asp?sCodigo=09-0275&videotype=&sCollectionDetVideo=4

COMUNICADO DE PRENSA

 
Para Publicación Inmediata                                                        Octubre 29 de 2009
 
Contactos:                                                                                         
Astrid Puentes Riaño - AIDA, +1 (510) 220-7647, apuentes@aida-americas.org (Washington DC)
Marco Von Borstel - IMDEC, +(52-1)33-1269 26 21, marco@imdec.net (México)
Monti Aguirre - International Rivers, +707-591-1220 monti@internationalrivers.org <mailto:monti@internationalrivers.org>  (California)
 
 

COMISIÓN  INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS  CELEBRARÁ AUDIENCIA DE GRANDES REPRESAS

 
Washington, DC. - El 2 de noviembre de 2009 la Comisión Interamericana de Derechos Humanos celebrará en Washington, D.C. una audiencia pública para abordar el impacto que las grandes represas en América Latina tienen en los derechos humanos y en el ambiente. 

 

En la audiencia, solicitada por más de cuarenta organizaciones ambientalistas nacionales e internacionales y de comunidades afectadas, se presentarán las conclusiones del informe "Grandes Represas en América, ¿Peor el remedio que la enfermedad?" preparado por AIDA en coordinación con varias organizaciones.  Así se informará a la Comisión de la situación, para que la investigue y recomiende la observancia de los estándares internacionales, y así evitar mayores daños ambientales y a los derechos humanos.  La información será presentada por Gabriel Espinoza, representante de las comunidades afectadas por la represa El Zapotillo, en México, Rafael González y Astrid Puentes, de AIDA, y Shannon Lawrence de International Rivers.  

 
"Más de un millón de personas ya han sido afectadas por grandes represas en América Latina, muchas de ellas indígenas y campesinas" dijo Rafael González, vicepresidente de la Junta de AIDA.  "Hay más de trescientas grandes represas propuestas en la región que podrían afectar negativamente las formas de vida de cientos de miles de personas y destruir ecosistemas estratégicos, pues no cumplen con los estándares internacionales, como las recomendaciones de la Comisión Mundial de Represas y las normas de derechos humanos".
 
Dentro de los impactos más graves de las grandes represas se incluyen: destrucción de ecosistemas; contaminación de agua dulce; impactos en cambio climático por emisiones de GEI; disminución de la biodiversidad, incluyendo especies de peces migratorios; y el aumento de riesgos sísmicos. Estos daños se derivan, entre otros, de la falta de estudios de impacto ambiental integrales; la ignorancia de los estándares internacionales aplicables; y la falta de análisis comprehensivo de alternativas.  Adicionalmente, de manera sistemática las comunidades afectadas, en su mayoría pueblos indígenas, tribales y campesinos, denuncian la falta de consentimiento previo, libre e informado, ser objeto de presiones y hostigamientos cuando se


oponen a los proyectos, y no contar con información clara e integral de éstos, ni de medidas de prevención o compensación por los daños.
 
"La convocatoria de la audiencia es una demostración muy positiva de la CIDH de reconocer que el desarrollo de grandes represas podría estar afectando los derechos humanos", afirmó Astrid Puentes, co-Directora de AIDA.  "Esperamos que la Comisión dé seguimiento e investigue la situación y formule recomendaciones a los Estados, para que se adecuen a los estándares internacionales, atiendan las obligaciones de derechos humanos y eviten graves impactos ambientales".
 
"Aceptamos que las necesidades de energía y agua y se deben solucionar como un derecho fundamental de las personas" dijo Pbto. Gabriel Espinoza, vocero de las comunidades afectadas de El Zapotillo, que se pretende construir en la región de Los Altos de Jalisco, México, "Pero no aceptamos la forma en que las autoridades lo quieren hacer porque atentan contra nuestra libertad, contra la vida, la historia, la cultura, la economía, el arraigo", añadió. 
 
"Generalmente hay mejores alternativas, más baratas y menos destructivas que la construcción de grandes represas, tanto para atender la demanda de agua como de energía, y para reducir los impactos de inundaciones" dijo Monti Aguirre de International Rivers.  "Cuando se discuten proyectos de grandes represas, soluciones como el abastecimiento de agua descentralizado y en pequeña escala, nuevas opciones renovables, y opciones de eficiencia y conservación a gran escala muchas veces son ignoradas o no tenidos en cuenta.  Como lo recomendó la Comisión Mundial de Represas, debería priorizarse el uso de procesos integrales y participativos para evaluar de antemano las necesidades de agua y energía, seguidos por procesos participativos similares para evaluar la gama de opciones para atender esas necesidades".
 
La audiencia está abierta al público y tendrá lugar el 2 de noviembre entre 5:30p.m. y 6:15 p.m., Salón Rubén Darío, 8o Piso del Edificio de la Secretaría General de la OEA, 1889 F Street NW, Washington, D.C.  Lineamientos para cubrimiento de prensa en: http://www.cidh.org/Prensa/pautascoberturaaudienciasSPAN.htm <http://www.cidh.org/Prensa/pautascoberturaaudienciasSPAN.htm>  .
 
 
Resumen Ejecutivo de Informe de Grandes Represas, afectaciones al ambiente y violaciones a derechos humanos disponible en: http://aida-americas.org/docs/INFORME_GRANDES_REPRESAS_RESUMEN_EJECUTIVO_091029.pdf <http://aida-americas.org/docs/INFORME_GRANDES_REPRESAS_RESUMEN_EJECUTIVO_091029.pdf>  
 
Para mayor información acerca de la situación de las grandes represas en América Latina visite: www.aida-americas.org <http://www.aida-americas.org/> , www.internationalrivers.org <http://www.internationalrivers.org/> , www.redlar.org/ <http://www.redlar.org/>  
 
 

  
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Prof. Renata Marson Teixeira de Andrade, PhD
Universidade Católica de Brasília
SGAN 916 Campus 2 Sala A 222
Brasília, DF

UHE Belo Monte de problemas

São Paulo, segunda-feira, 02 de novembro de 2009


TENDÊNCIAS/DEBATES
Folha de SP

Belo Monte de problemas
SÔNIA BARBOSA MAGALHÃES e FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ


Não há motivo para aceitar que o EIA de Belo Monte tenha falhas
metodológicas graves e oculte regiões diretamente afetadas



NAS ÚLTIMAS semanas, foram abundantes as notícias sobre o projeto
hidrelétrico de Belo Monte (PA). Somaram-se às notícias sobre as polêmicas
audiências públicas o não menos polêmico parecer da Funai, a expectativa
de uma licença pré-anunciada e, sobretudo, as manifestações de índios,
ribeirinhos e lideranças sociais locais.
Nesse rol, reiteradas referências ao trabalho realizado por um painel de
especialistas, protocolado no Ibama, que tece considerações sobre alguns
dos principais problemas da usina de Belo Monte.
O problema de fundo é o planejamento energético. Por um lado, assentado na
expansão da oferta, minimiza o gerenciamento e a reflexão sobre a demanda
e desconsidera uma visão global sobre o uso extensivo dos rios no contexto
de suas bacias, especialmente da bacia Amazônica. Por outro, baseia a sua
oferta em um modelo de desenvolvimento suportado pela exportação de
eletrointensivos.
Repete-se o mantra: o Brasil não pode viver sem Belo Monte (?). Se é
assim, isso deveria ser demonstrado. Por que não o fazem? Porque isso não
é demonstrável.
Pois bem, nós, especialistas, debruçamo-nos sobre o estudo de impacto
ambiental de Belo Monte, ou seja, sobre seríssimas consequências
ambientais, problemas técnicos, indefinições que suscitam dúvidas até
sobre a saúde financeira do projeto -a pouca energia efetivamente gerada
diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total.
Sabemos que todos os empreendimentos hidrelétricos geram passivos
ambientais pesadíssimos, ampla e tragicamente comprovados nos estudos
sobre a hidroeletricidade no país. Isso, porém, não é motivo para aceitar
que o EIA de Belo Monte apresente falhas metodológicas graves e oculte
regiões diretamente afetadas, subestimando impactos que incidem
diretamente sobre o custo da obra, o risco do empreendimento e o destino
de milhares de pessoas.
Ante tamanhas omissões e falhas, evidenciamos a sua insustentável
viabilidade. Por quê? Porque havia uma orquestração de discursos sobre uma
viabilidade que o próprio EIA não confirma. Fiéis a princípios de ética e
precaução, temos a obrigação de dizer para a sociedade que não há certezas
técnicas que assegurem a viabilidade da construção de Belo Monte ou
determinem o seu custo.
E não compactuamos com as "cegas" decisões geradoras de desastres
consumados, como na hidrelétrica de Balbina (AM). Em Belo Monte,
destaca-se como paradigmática a situação da Volta Grande do Xingu,
considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de importância
biológica extremamente alta (portaria 9, 23/1/07).
Se construída a barragem, essa área poderá sofrer uma redução drástica da
oferta de água e do lençol freático, comprometendo os modos de vida dos
povos indígenas Juruna, Arara e Xikrin e de milhares de famílias
ribeirinhas e destruindo toda a floresta de seu entorno e toda a
biodiversidade aquática e terrestre, incluindo espécies endêmicas da
ictiofauna e de cavernas que não foram estudadas.
Nem sequer há estudos que possam avaliar completamente o que ali
acontecerá, pois o EIA não os fez. Ademais, nenhum centímetro quadrado
dessas terras é assumido pelos empreendedores como área diretamente
afetada.
Os níveis de água no rio, no trecho a jusante da barragem principal,
teriam até cinco metros de diminuição, comprometendo a segurança hídrica
dessa região, simulação que fizemos para ter condições responsáveis de pôr
a dúvida sobre a mesa -de um projeto que, simultaneamente, alaga e "seca"
a Volta Grande do Xingu.
Nosso estudo não objetiva se posicionar contra hidrelétricas, mas apontar
problemas complexos de um projeto que se estende desde os anos 1980, mas
que não resolve as suas próprias falhas e contradições, sejam elas de
engenharia, sejam sociais, sejam ambientais.
Ninguém sabe o custo de Belo Monte. E, além de leis, resoluções e
portarias nacionais, recomendações e convenções internacionais referentes
à construção de barragens serão desrespeitadas caso a usina vá adiante:
Comissão Mundial de Barragens, Princípios do Equador e a convenção 169 da
OIT.
Apresentamos nossas considerações ao Ibama, buscando contribuir para um
Brasil desenvolvido, justo, equânime, em que a tomada de decisão esteja
baseada em avaliações competentes e transparentes.

SÔNIA BARBOSA MAGALHÃES, doutora em antropologia pela Universidade Federal
do Pará (UFPA) e em sociologia pela Universidade de Paris 13, é professora
da UFPA.

FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ, mestre em energia pela USP, é pesquisador
do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

--
Cláudia Franco
55-61-9989 5019

--
Prof. Renata Marson Teixeira de Andrade, PhD
Universidade Católica de Brasília
SGAN 916 Campus 2 Sala A 222
Brasília, DF

Energia eólica e solar

Denomina-se energia eólica a energia cinética contida nas massas de ar em movimento (vento). Seu aproveitamento ocorre por meio da conversão da energia cinética de translação em energia cinética de rotação, com o emprego de turbinas eólicas, também denominadas aerogeradores, para a geração de eletricidade, ou cataventos (e moinhos), para trabalhos mecânicos como bombeamento d’água.

A primeira turbina eólica comercial ligada à rede elétrica pública foi instalada em 1976, na Dinamarca. Atualmente, existem mais de 30 mil turbinas eólicas em operação no mundo. Em 1991, a Associação Européia de Energia Eólica estabeleceu como metas a instalação de 4.000 MW de energia eólica na Europa até o ano 2000 e 11.500 MW até o ano 2005. Essas e outras metas estão sendo cumpridas muito antes do esperado (4.000 MW em 1996, 11.500 MW em 2001). As metas atuais são de 40.000 MW na Europa até 2010. Nos Estados Unidos, o parque eólico existente é da ordem de 4.600 MW instalados e com um crescimento anual em torno de 10%. Estima-se que em 2020 o mundo terá 12% da energia gerada pelo vento, com uma capacidade instalada de mais de 1.200GW (WINDPOWER; EWEA; GREENPEACE, 2003; WIND FORCE, 2003).

Em 1990, a capacidade instalada no mundo era inferior a 2.000 MW. Em 1994, ela subiu para 3.734 MW, divididos entre Europa (45,1%), América (48,4%), Ásia (6,4%) e outros países (1,1%). Quatro anos mais tarde, chegou a 10.000 MW e no final de 2002 a capacidade total instalada no mundo ultrapassou 32.000 MW. O mercado tem crescido substancialmente nos últimos anos, principalmente na Alemanha, EUA, Dinamarca e Espanha, onde a potência adicionada anualmente supera 3.000 MW (BTM, 2000; EWEA; GREENPEACE, 2003).

Esse crescimento de mercado fez com que a Associação Européia de Energia Eólica estabelecesse novas metas, indicando que, até 2020, a energia eólica poderá suprir 10% de toda a energia elétrica requerida no mundo.

De fato, em alguns países e regiões, a energia eólica já representa uma parcela considerável da eletricidade produzida. Na Dinamarca, por exemplo, a energia eólica representa 18% de toda a eletricidade gerada e a meta é aumentar essa parcela para 50% até 2030. Na região de Schleswig-

Holstein, na Alemanha, cerca de 25% do parque de energia elétrica instalado é de origem eólica. Na região de Navarra, na Espanha, essa parcela é de 23%. Em termos de capacidade instalada, estima-se que, até 2020, a Europa já terá 100.000 MW (WIND FORCE, 2003).

Para que a energia eólica seja considerada tecnicamente aproveitável, é necessário que sua densidade seja maior ou igual a 500 W/m2, a uma altura de 50 m, o que requer uma velocidade mínima do vento de 7 a 8 m/s (GRUBB; MEYER, 1993). Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, em apenas 13% da superfície terrestre o vento apresenta velocidade média igual ou superior a 7 m/s, a uma altura de 50 m. Essa proporção varia muito entre regiões e continentes, chegando a 32% na Europa Ocidental.

Mesmo assim, estima-se que o potencial eólico bruto mundial seja da ordem de 500.000 TWh por ano. Devido, porém, a restrições socioambientais( 18), apenas 53.000 TWh (cerca de 10%) são considerados tecnicamente aproveitáveis. Ainda assim, esse potencial líquido corresponde a cerca de quatro vezes o consumo mundial de eletricidade.

No Brasil, os primeiros anemógrafos computadorizados e sensores especiais para energia eólica foram instalados no Ceará e em Fernando de Noronha (PE), no início dos anos 1990. Os resultados dessas medições possibilitaram a determinação do potencial eólico local e a instalação das primeiras turbinas eólicas do Brasil.

No Brasil, a participação da energia eólica na geração de energia elétrica ainda é pequena. Em setembro de 2003 havia apenas 6 centrais eólicas em operação no País, perfazendo uma capacidade instalada de 22.075 kW. Entre essas centrais, destacam-se Taíba e Prainha, no Estado do Ceará, que representam 68% do parque eólico nacional. Entretanto, os incentivos vigentes para o setor elétrico brasileiro deverão despertar o interesse de empreendedores. Destaque-se, aqui, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA). Outro fator importante, como incentivo, é a possibilidade de complementaridade entre a geração hidrelétrica e a geração eólica, visto que o maior potencial eólico, na região Nordeste, ocorre durante o período de menor disponibilidade hídrica.

Em setembro de 2003, havia registro de 92 empreendimentos eólicos autorizados pela ANEEL, cuja construção não havia sido iniciada, que poderão agregar ao sistema elétrico nacional cerca de 6.500 MW, Turbinas Eólicas do Arquipélago de Fernando de Noronha-PE: a primeira turbina foi instalada em junho de 1992, a partir do projeto realizado pelo Grupo de Energia Eólica da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com financiamento do Folkecenter (um instituto de pesquisas dinamarquês), em parceria com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE. A turbina possui um gerador assíncrono de 75 kW, rotor de 17 m de diâmetro e torre de 23 m de altura. Na época em que foi instalada, a geração de eletricidade dessa turbina correspondia a cerca de 10% da energia gerada na Ilha, proporcionando uma economia de aproximadamente 70.000 litros de óleo diesel por ano. A segunda turbina foi instalada em maio de 2000 e entrou em operação em 2001. O projeto foi realizado pelo CBEE, com a colaboração do RISØ National Laboratory da Dinamarca, e financiado pela ANEEL. Juntas, as duas turbinas geram até 25% da eletricidade consumida na ilha. Esses projetos tornaram Fernando de Noronha o maior sistema híbrido eólico-diesel do Brasil. Outro estudo importante, em âmbito nacional, foi publicado pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica – CRESESB/CEPEL. Trata-se do Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, cujos resultados estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.cresesb.cepel.br/atlas_eolico_brasil/atlas-web.htm. Nesse estudo estimou-se um potencial eólico brasileiro da ordem de 143 GW. Existem também outros estudos específicos por unidades da Federação, desenvolvidos por iniciativas locais.

A geração de energia elétrica por meio de turbinas eólicas constitui uma alternativa para diversos níveis de demanda. As pequenas centrais podem suprir pequenas localidades distantes da rede, contribuindo para o processo de universalização do atendimento. Quanto às centrais de grande porte, estas têm potencial para atender uma significativa parcela do Sistema Interligado Nacional (SIN) com importantes ganhos: contribuindo para a redução da emissão, pelas usinas térmicas, de poluentes atmosféricos; diminuindo a necessidade da construção de grandes reservatórios; e reduzindo o risco gerado pela sazonalidade hidrológica, à luz da complementaridade citada anteriormente.

Entre os principais impactos socioambientais negativos das usinas eólicas destacam-se os sonoros e os visuais. Os impactos sonoros são devidos ao ruído dos rotores e variam de acordo com as especificações dos equipamentos (ARAÚJO, 1996). Segundo o autor, as turbinas de múltiplas pás são menos eficientes e mais barulhentas que os aerogeradores de hélices de alta velocidade. A fim de evitar transtornos à população vizinha, o nível de ruído das turbinas deve antender às normas e padrões estabelecidos pela legislação vigente.

Os impactos visuais são decorrentes do agrupamento de torres e aerogeradores, principalmente no caso de centrais eólicas com um número considerável de turbinas, também conhecidas como fazendas eólicas.

Os impactos variam muito de acordo com o local das instalações, o arranjo das torres e as especificações das turbinas. Apesar de efeitos negativos, como alterações na paisagem natural, esses impactos tendem a atrair turistas, gerando renda, emprego, arrecadações e promovendo o desenvolvimento regional.

Outro impacto negativo das centrais eólicas é a possibilidade de interferências eletromagnéticas, que podem causar perturbações nos sistemas de comunicação e transmissão de dados (rádio, televisão etc.) (TAYLOR, 1996). De acordo com este autor, essas interferências variam muito, segundo o local de instalação da usina e suas especificações técnicas, particularmente o material utilizado na fabricação das pás. Também a possível interferência nas rotas de aves deve ser devidamente considerada nos estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA/RIMA).

Quanto a energia solar, atualmente há vários projetos, em curso ou em operação, para o aproveitamento da energia solar no Brasil, particularmente por meio de sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade, visando ao atendimento de comunidades isoladas da rede de energia elétrica e ao desenvolvimento regional.

Além do apoio técnico, científico e financeiro recebido de diversos órgãos e instituições brasileiras (MME, Eletrobrás/CEPEL e universidades, entre outros), esses projetos têm tido o suporte de organismos internacionais, particularmente da Agência Alemã de Cooperação Técnica – GTZ e do Laboratório de Energia Renovável dos Estados Unidos (National Renewable Energy Laboratory) – NREL/DOE. Também a área de aproveitamento da energia solar para aquecimento de água tem adquirido importância nas regiões Sul e Sudeste do País, onde uma parcela expressiva do consumo de energia elétrica é destinada a esse fim, principalmente no setor residencial.

A seguir, são descritos os principais projetos nacionais de aproveitamento da energia solar para aquecimento de água e de geração fotovoltaica. A tecnologia do aquecedor solar já vem sendo usada no Brasil desde a década de 60, época em que surgiram as primeiras pesquisas. Em 1973, empresas passaram a utilizá-la comercialmente (ABRAVA, 2001).

Segundo informações da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA, 2001), existiam até recentemente cerca de 500.000 coletores solares residenciais instalados no Brasil. Somente com aquecimento doméstico de água para banho, são gastos anualmente bilhões de kWh de energia elétrica(9), os quais poderiam ser supridos com energia solar, com enormes vantagens socioeconômicas e ambientais. Mais grave ainda é o fato de que quase toda essa energia costuma ser consumida em horas específicas do dia, o que gera uma sobrecarga no sistema elétrico. Além disso, há uma enorme demanda em prédios públicos e comerciais, que pode ser devidamente atendida por sistemas de aquecimento solar central.

Existem muitos pequenos projetos nacionais de geração fotovoltaica de energia elétrica, principalmente para o suprimento de eletricidade em comunidades rurais e/ou isoladas do Norte e Nordeste do Brasil. Esses projetos atuam basicamente com quatro tipos de sistemas: i) bombeamento de água, para abastecimento doméstico, irrigação e piscicultura; ii) iluminação pública; iii) sistemas de uso coletivo, tais como eletrificação de escolas, postos de saúde e centros comunitários; e iv) atendimento domiciliar. Entre outros, estão as estações de telefonia e monitoramento remoto, a eletrificação de cercas, a produção de gelo e a dessalinização de água.

Uma das restrições técnicas à difusão de projetos de aproveitamento de energia solar é a baixa eficiência dos sistemas de conversão de energia, o que torna necessário o uso de grandes áreas para a captação de energia em quantidade suficiente para que o empreendimento se torne economicamente viável. Comparada, contudo, a outras fontes, como a energia hidráulica, por exemplo, que muitas vezes requer grandes áreas inundadas, observa-se que a limitação de espaço não é tão restritiva ao aproveitamento da energia solar.

Para compor esse novo quadro de matriz energética brasileira, existe um enorme potencial nas fontes renováveis, como a Energia Eólica e Solar. Em relação à energia eólica, segundo estudo do Centro de Referência para Energia Solar e Eólica – CRESESB/CEPEL. Parte desse potencial renovável de energia pode ser aproveitada comercialmente nos litorais do Nordeste, Sudeste e Sul do país. Já em relação à energia solar, existe potencial a ser aproveitado, no entanto, é necessário investimentos em tecnologia para redução dos custos de implantação e geração.

Já em um segundo momento, a partir do ano de 2020, assim que a tecnologia de geração via fonte eólica e solar apresentarem maior maturidade e menor custo, a entrada em maior participação dessas matrizes energéticas é imprescindível. Projeta-se que, com inovação e com evolução na curva de aprendizado, o custo de geração elétrica via energia eólica pode aproximar-se de 33 U$/kWh igualando-se ao custo de geração de uma usina hidroelétrica.

Além disso, o custo da energia solar pode atingir o custo 38 U$/kWh viabilizando sua utilização nas regiões com alto índice de incidência solar, que é o caso de grande parte do Nordeste e dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, com um índice de incidência de 5900 a 6100 Wh/m2/ dia (ANEEL, Atlas de Irradiação Solar no Brasil, 1998). As vantagens na utilização da energia eólica e solar são:

1- Energia renovável.

2- Energia limpa, não causa emissões de gás carbônico, não contribuindo para o aquecimento global.

3- Não traz impactos ambientais relevantes.

Já as ações que devem ser tomadas para o desenvolvimento dessas fontes energéticas são:

1- Investimento em tecnologia local e inovação para produção de células solares e geradores eólicos de eletricidade.

2- Investimento pesado em engenharia de materiais.

3- Regulamentação e incentivos a empresas privadas para produção de energia utilizando fontes renováveis.

Para a energia eólica e solar, a maior parte do custo ainda advém do investimento na infraestrutura de geração, eficiência de geração, fator de disponibilidade e manutenção, o que indica que as respectivas tecnologias de produção não estão no seu período de maturidade e têm pouca difusão no mercado.

Referências:

Matriz 2030 - solar, eólica

Atlas de energia - ANEEL (solar e eólica)

Matrizes energéticas no Brasil - Cenário 2010-2030 - Fabricio Luiz Bronzatti (PUCPR)